O domínio público

As iniciativas recentes da Mundo Cristão permitindo acesso gratuito aos livros Ortodoxia e Em seus passos o que faria Jesus? são uma deixa para explorar algumas questões sobre o domínio público, característica das obras mencionadas.

Todo o autor tem direito patrimonial (sob o qual pode receber remuneração) e moral (quanto à autoria) sobre sua obra, seja literária, artística ou científica. No Brasil, os direitos autorais duram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao falecimento do autor.

A tradução, por exemplo, é uma obra cuja propriedade pertence ao autor (o tradutor) que a transfere, mediante contrato, à editora. Livros em domínio público podem ser publicados por qualquer um. Em se tratando de obra em domínio público em outra língua, apenas o texto original está liberado para livre circulação. A tradução, apenas se foi publicada há mais de setenta anos.

É por isso que existem edições de O peregrino pela Imprensa Metodista, Central Gospel e Mundo Cristão. Da mesma maneira, Em seus passos o que faria Jesus? já havia sido publicado pelas editoras Abba Press e United Press. As edições brasileiras dessas obras não estão em domínio público e pertencem à editora que as publicou.

Apesar de o Brasil possuir uma legislação de direito autoral avançadíssima, a questão da propriedade intelectual é pouco respeitada em nosso meio. Cresce como praga sites que disponibilizam obras de toda sorte, gratuitamente. Ontem, conseguimos impedir um desses de distribuir três obras da MC.

Detalhe: era mantido por um pastor.